A Comissão Permanente de Licitação informa que o resultado da licitação foi homologado pelo Diretor Presidente da CDV que adjudicou o objeto ao licitante vencedor em 08/07/2019.

Ficam os demais licitantes intimados para retirada dos seus envelopes de habilitação, que estão lacrados e sob a guarda da CPL, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de destruição.

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A Comissão Permanente de Licitação informa que decorreu o prazo recursal sem manifestação das partes interessadas.

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ERRATA:

A Comissão Permanente de Licitação esclarece que na ata de sessão realizada em 24/06/2019 onde se lê:
“DA ANÁLISE E RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À JACKELINE MOREIRA LARUET DIAS ME”

Leia-se
“DA ANÁLISE E RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE A RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO12223630707

Tratando-se de mero erro de digitação, ficam mantidas todas as demais disposições da referida ata.

Vitória, 24 de junho de 2019.

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A Comissão Permanente de Licitação divulga a ata de sessão realizada em 24/06/2019:

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Procedimento em fase recursal: prazo para recursos contra atos e decisão da CPL a vencer em 01/07/2019.

Vitória, 24 de junho de 2019.

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A Comissão Permanente de Licitação divulga a ata de sessão realizada em 17/06/2019, procedimento suspenso para análise e diligências da fase de habilitação:

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Vitória, 17 de junho de 2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO – publicado em 16/05/2019

Licitação n. 06/2019
Modalidade: licitação presencial com modo de disputa fechado
Critério de julgamento: maior oferta de preço
Objeto: Concessão de uso de espaço comercial localizado na Casa do Cidadão (Centro Integrado de Cidadania) destinado à atividade de lanchonete e cantina.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016
Processo Interno: n° 9034/2019
Abertura dos envelopes: 17/06/2019, às 14:00 horas
Vitória/ES, 13 de maio de 2019.
Comissão Permanente de Licitação da CDV

Edital e Anexo I Termo de Referência:

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Anexo II Minuta de contrato:

Download “Anexo-II.-Minuta-de-contrato.-Licitação-n.-06-2019-lanchonete-C.Cidadão1.pdf” Anexo-II.-Minuta-de-contrato.-Licitação-n.-06-2019-lanchonete-C.Cidadão1.pdf – Baixado 13 vezes – 289 kB


Anexo III modelo de declarações:

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Anexo IV planta do imóvel:

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RESPOSTA E PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

A CPL recebeu o seguinte pedido de esclarecimentos na data de 16/05/2019:

“A licitação 06-2019 da cantina da casa cidadão, será permitido participação somente para pessoa jurídica? Se puder somente pessoa jurídica, o atestado de capacidade pode ser em nome da pessoa física responsável pelo mei ?”

Em resposta aos pedidos de esclarecimentos, informamos que: O item 6.3 do Edital n. 06/2019 indica os impedidos de participação na licitação. Não há vedação à participação de MEI.
Em relação à documentação de habilitação, favor se atentar aos itens do capítulo 11 do edital. Não há exigência de atestado no item específico da qualificação técnica
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