Pedido de esclarecimentos

Em 22/05/2017 foi encaminhado à CPL, através do e-mail licitacaocdv@cdvitoria.com.br o seguinte questionamento:

” Ao ler o Anexo I – Termo de Referência, tive a dúvida sobre o ítem 5.1.3 Qualificação técnica.

5.1.3.3 – Treinamento em Atendimento ao Público em geral;

5.1.3.4 – Treinamento em Boas Práticas em Manipulação de Alimentos.

Os sócios da empresa não tem esses treinamentos e sim o Gerente Administrativo. A dúvida é a seguinte: O gerente Administrativo tendo esses Certificados devidamente emitido por pessoa jurídica, a empresa estará apto a participar da presente Concorrência?”

Em resposta ao questionamento sobre os itens 5.1.3.3 e 5.1.3.4 do Termo de Referência – previstos no EDITAL n. 04/2017 como itens 4.3.1 “c” e 4.3.1.d” -, a CPL apresenta a seguinte resposta:

Considerando que o item 10.8 do Edital prevê que “os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação”, a CPL esclarece que irá aceitar certificados e/ou declarações, para comprovar treinamento em atendimento ao público em geral e em boas práticas de manipulação de alimentos, emitidos tanto em nome do (s) sócio (s) como em nome de empregado (s) da pessoa jurídica participante da licitação.

Conforme previsto no item 4.3.1.2 do Edital , poderá a CPL realizar diligências para confirmar, caso julgue necesária, a veracidade de informações constantes em quaisquer documentos apresentados na fase de habilitação.

Comissão Permanente de Licitação

25/05/2017